A reunião teve início aproximadamente ás 08 e 20 da manhã. E o primeiro assunto em pauta foi o referido projeto de loteamento. O presidente do conselho relatou sobre a primeira oferta de compensação que havia sido feita pelos empreendedores, que era o plantio de 450 árvores para a compensação da supressão de 6.000 árvores, oferta esta que havia sido contestada na ultima reunião. Após esse comentário foi apresentado um ofício redigido e assinado pelos empreendedores que fora enviado ao COMAM durante a semana em que era oferecido no lugar do plantio de 450 árvores como forma de compensação a doação de um terreno contendo um tamanho de 6.81 Hectares, possuindo vegetação formada, sendo o terreno em que se propõe que seja feito o loteamento possui 6.33 hectares.
Após essa oferta o presidente passou a palavra aos demais conselheiros, o Conselheiro Tenório pediu a palavra e argumentou mais uma vez que não existe necessidade da criação de loteamentos em nossa cidade, tomando como referencia o crescimento demográfico da mesma baseando-se em dados divulgados pelo IBGE. Ressaltou que nosso país será uma potência em aproximadamente 10 anos porém não será uma potência social devido ao crescimento de investimentos e empreendimentos desse caráter. Opinou sobre a precarização da legislação que favorece empreendedores e não o coletivo.
durante todo o processo do discurso do conselheiro ficou visível a indignação dos empreendedores que durante toda a fala interrompiam, e questionavam que há mais de três anos eles tentam implantar o projeto e esbarram em "regras". dando a entender que se fossem seguir minusciosamente as leis não conseguirão implantar nenhum projeto na cidade.
O conselheiro tenório finalizando a sua primeira fala relatou sobre a lei orgânica do município que exige, em caso de empreendimentos de grande impacto, que seja realizada uma audiência publica para que os segmentos/população afetados decidam se é ou não viável que seja implantado tal empreendimento.
Após essa fala, os empreendedores questionaram quais seriam esses segmentos, ou qual seria a população afetada negativamente pela implantação do projeto. O conselheiro em resposta falou da lei que trata de Impacto de vizinhança, o que atingiria além do Asilo de Velhos e Hospital, grande parte do Bairro denominado Barra preta. Os empreendedores questionaram absurdamente que o conselho já é formado por membros da sociedade civil e de entidades publicas sendo que desta forma poderia ser votado o projeto sem que houvesse necessidade de audiência publica, o que foi imediatamente anulado e tirado de cogitação pelos conselheiros.
O Conselheiro Tenório, baseado no PDM (Plano Diretor Municipal) disse que compete ao COMAM exigir e Organizar esta audiência publica, sugerindo que antes de qualquer posição a ser tomada pelo conselho fosse agendada e realizada a audiência.
Neste momento um dos empreendedores questionou que já estão fazendo o possível para implantar o projeto de forma correta mas que não estão vendo resultados.
O Segundo empreendedor, visivelmente sem paciência, relatou o assunto de uma reunião anterior em que o Conselheiro Tenório havia dito que a cidade de Aimorés não participava do programa "Minha Casa Minha Vida" e se manifestou dizendo que o conselheiro usava de "MENTIRA" para argumentar isso e que o município estava sim encaixado no programa, disse também sobre a demanda anual de construções (100 casas).
Continuou relatando que não existe tanto impacto quanto o exposto, porém não justificou essa sua fala, disse também que anteriormente teriam cogitado a hipótese de "derrubar" as árvores e pagar a multa referente ao crime ambiental que se caracterizaria ao invés de entrar com pedido de autorização.
Neste momento o conselheiro tenório se sentindo ofendido pelo tom de voz usado e pelos ataques pessoais, ressaltou que não existe o programa em nosso município e disse todas as exigências necessárias para que fosse implantado o programa em nossa cidade, deixando claro que Aimorés não se encaixa em NENHUMA exigência. Ressaltou também que Aimorés não se encontra inscrita no site da Caixa, ficando claro que realmente não existe o programa "minha casa, Minha Vida" em nossa cidade.As ações realizadas pela caixa para fins de moradia,são financiamentos, que utilizam parte do FGTS.
Neste momento fez-se presente o representante jurídico do COMAM e houve a necessidade da leitura das propostas novamente ( doação de terreno e Audiencia publica) O representante sugere que o COMAM tome uma posição e após isso seja levado ao conhecimento da sociedade, uma vez que se o COMAM for contra a implantação do empreendimento não haveria necessidade da consuta a sociedade, o que foi imediatamente questionado pelo Conselhiero Alexandre que se posicionou a favor da proposta do conselheiro Tenório, que era de que antes seja consultada a população para depois o COMAM tomar posicionamento.
Após isso Foi colocado em votação as duas sugestões e obteve mais voto a de apreciação pelo COMAM antes de ser lavado o assunto a audiência publica; Sendo assim ficou agendada uma reunião extraordinária para se tratar deste assunto no dia 27 de Abril, ás 08 horas no mesmo local.
Peço desculpa pelas informações um pouco vagas, porém durante a reunião foi o que consegui absorver.
Atenciosamente
Rogerinha Gonçalves